§  O Processo de Independência dos Estados Unidos

§  # A queda do Antigo Regime e a Era das Revoluções.

§   Fim do século XVIII:  Europa processo de desagregação do Antigo Regime.

§   Motivo: colapso do Estado Moderno Absolutista.

§   Em substituição instaurou-se um novo tipo de Estado controlado pela burguesia, chamado Estado Liberal.

§   Os últimos resquícios do Feudalismo foram eliminados, bem como, os privilégios da velha aristocracia.

§  Tais fatos permitiram a emergência de um novo mundo marcado pelo sucesso burguês e pelo desenvolvimento máximo do capitalismo com a industrialização.

§  A Independência dos Estados Unidos, é considerado o marco inicial da derrocada do Antigo regime, foi influenciada pela difusão das idéias iluministas.

§  OBS: Ao pregarem o direito à liberdade resistência a um governo autoritário, essas idéias forneceram a base teórica não só para a independência, mas também para a edificação do novo Estado.

§  A Luta pela Independência.

§  No início da colonização foi incipiente o controle inglês sobre as suas treze colônias na América do Norte.

§  O envolvimento em guerras européias contribuíram para a debilidade do pacto colonial estabelecido com a metrópole.

§  O fato do controle da Inglaterra ter sido inexpressivo permitiu às colônias relativo desenvolvimento econômico.

§  Sul: agroexportador

§  Norte: centro de intensa atividade comercial e manufatureira.

§  A expansão econômica do norte chegou a representar concorrência para a Inglaterra.

§  Tal fato fez com que a Inglaterra implementasse uma política fiscal de uma legislação voltada para a cobrança de impostos sobre os colonos da América do Norte.

§  A Guerra dos Sete Anos (1756-1763)

§  Inglaterra X França (acelerou o processo de independência americana).

§  A guerra desequilibrou as finanças inglesas.

§  Serviu como justificativa para a metrópole taxar os colonos.(conflito desenvolveu parcialmente em território norte-americano)

§  Os impostos cobrados pela Inglaterra

§  1764: “Lei do açúcar” (Sugar Act) todos os carregamentos de açúcar que não fossem provenientes das Antilhas seriam taxados pela coroa inglesa.

§  1765: “Lei do Selo” (Stamp Act) todo o material impresso publicado nas colônias deveria receber um selo vendido pela metrópole.

§  Reação dos colonos: Congresso do Selo (rejeitaram o novo imposto e repudiaram qualquer relação inclusive comercial enquanto os habitantes das treze colônias não tivessem representação no Parlamento).

§  Destaque para o primeiro ministro Wiliam Pitt “ Sou de opinião de que este reino não tem direito de taxar colônias”.

§  “Os americanos são filhos da metrópole e não seus bastardos”

§  1766: a Lei do Selo foi revogada.

§  1767: a Inglaterra criou novos impostos para as colônias, devido às iniciativas do ministro Charles Towshend.

§  Novo descontentamento por parte dos colonos

§  Ápice da situação: massacre de Boston (tropas inglesas dispararam contra vários manifestantes).

§  1773: foi elaborado o Tea Act (“Lei do Chá”)

§  O produto passou a ser monopolizado pela Companhia das Índias Orientais, sediada em Londres, a medida intensificava a tributação do produto, combatendo o contrabando do chá holandês e excluindo os norte-americanos do comercio do chá britânico.

§  O regime de monopólio provocou uma violenta reação contra a metrópole.

§  Ataque a navios ingleses (Boston Tea Party) ou o incidente do chá de Boston.

§  A reação inglesa não tardou.

§  Implantaram as Leis Intoleráveis

§  Determinava o fechamento do importante porto de Boston, o mais movimentado das treze colônias;

§  Pagamento de pesada indenização;

§  Ocupação militar da colônia de Massachusetts (onde se localiza Boston) e o julgamento de funcionários ingleses somente por tribunais ingleses;

§  Determinou-se o controle militar inglês sobre o território a oeste barrando-se a expansão dos colonos alem da faixa litorânea.

§  As Guerras de Independência.

§  1774: Primeiro Congresso Continental da Filadélfia: decidiram pelo boicote aos produtos metropolitanos.

§  1775: Segundo Congresso, determinaram a separação em relação à Inglaterra.

§  04/07/1776: foi publicada a declaração de independência dos EUA. Redigida por Thomas Jefferson, Benjamin Franklin e John Adams (inspirava-se fortemente nas idéias iluministas de John Locke)

§  Após a proclamação da autonomia, Franklin foi enviado à França para obter apoio ao novo país enquanto George Washington foi encarregado de preparar um exercito para garantir a independência diante da reação metropolitana.

§  1777: Vitória na Batalha de Saratoga, sob a liderança de George Washington , os norte-americanos obtiveram o apoio decisivo da Espanha e da França, uma vez que os franceses estavam interessados em debilitar a Inglaterra e recuperar as perdas sofridas na Guerra dos Sete Anos.

§  1781: general inglês Cornwallis rendeu-se em Yorktown, dando inicio às negociações que culminariam com o tratado de Paris  de 1783 por meio do qual a Inglaterra reconhecia a independência de suas 13 colônias.

§  A Constituição dos Estados Unidos

§  Problema a ser resolvido após a independência: a montagem do governo

§  O Congresso Continental não estava preparado para cumprir tal tarefa.

§  Faltava um Estado que fizesse dos EUA uma nação.

§  Solução: reunião dos delegados de todos s Estados, criaram uma constituição e elegeram George Washington a presidente.

§  A Constituição Americana

§  Primeira questão a ser resolvida por meio da Constituição: fortalecer o poder central sem que os Estados perdessem sua soberania.

§  Governo central comandaria a política externa, a defesa, o comércio exterior, e os Estados teriam autonomia interna.

§  Aplicava-se o Federalismo.

§  Os constituintes adotaram o modelo proposto por Montesquieu de que o poder deveria ser limitado e fracionado, pois temiam a herança deixada pelo absolutismo.

§  A Constituição que vigora até o presente zela pelo equilíbrio desses poderes: para evitar que se torne onipotente em sua esfera, cada poder é indiretamente controlado pelos outros.

§  A Constituição americana é mais antiga de todas em vigor.

§  Curiosidade

§  A Declaração de Independência dos Estados Unidos, por ter proclamado o direito à resistência contra um governo opressivo, influenciou o percurso da Revolução Francesa. Nos Estados Unidos não havia nobreza, servidão de camponeses nem igreja oficial. Aristocratas liberais franceses, como o marques de Lafayette, que haviam lutado na Revolução americana, voltaram à frança dispostos a reformar a sociedade francesa. O primeiro filho de Lafayette, nascido em 1780, recebeu o nome de George Washington.