Independência do Brasil

•       “Independência do Brasil”

n  As regras do pacto colonial (objetivo das autoridades reais era garantir que as atividades da colônia gerassem lucros para a metrópole.

n   Aumento do controle metropolitano: proibiu-se o comércio da colônia com todos os navios estrangeiros, (decreto de 1661), determinou-se que os navios da colônia só podiam ancorar em portos portugueses (decreto de 1684)

•       Estabeleceu-se que os navios estrangeiros permitidos pela Coroa só poderiam vir para a colônia em frotas oficiais (decreto de 1711).

•       O aumento da pressão da metrópole aumentou chocou com as dificuldades em Minas em virtude da escassez de ouro e diamante.

•       A ERA POMBALINA.

•       Instituiu a cobrança do mínimo 100 arrobas anuais de ouro;

•       Criou companhias de comercio que tinham o monopólio da navegação e do comercio na colônia.

•       Transferiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro;

•       A pressão inglesa.

•       Resultado: Rebeliões coloniais.

•       INCONFIDÊNCIA MINEIRA.

•       INCONFIDÊNCIA BAIANA.

•       O Brasil se torna sede do reino português.

•       Portugal entre duas potências: França de um lado (Napoleão), Inglaterra (dependência econômica).

•       1808: vinda da família real portuguesa para o Brasil;

•       Abertura dos portos às nações amigas;

•       1810: assinatura do Tratado de Comércio e Navegação (concedia tarifas privilegiadas às exportações inglesas).

•       1815: O Brasil foi elevado à condição de Reino Unido, deixando de ser oficialmente uma colônia brasileira;

•       Inovações na cidade da corte;

•       Interiorização da metrópole: o eixo econômico até então centrado em Portugal, transferiu-se para a América.

•       A “Independência do Brasil”.

•       Um reino sem rei: Portugal;

•       Revolução Liberal do Porto (tentativa de recolonização do Brasil);

•       A volta de D. João VI a Portugal;

•       D. Pedro como príncipe regente;

•       Formação do Partido Brasileiro

•       Composição: grupo de pessoas eu representavam a elite colonial (aristocracia, comerciantes);

•       Destaque para José Bonifácio (articulador da independência);

•       Objetivo: oposição às medidas recolonizadoras das elites portuguesas;

•       Principais ações

•       01/1822 – Dia do Fico;

•       05/1822 – assinatura do Decreto – “Cumpra-se” (D. Pedro I como “defensor perpétuo do Brasil);

•       06/1822 – Convocação de uma Assembleia Constituinte.

•       Finalmente – 07/07/1822 – Independência do Brasil.

•       Reflexão!

•       Dirigido, pela aristocracia, sem contar com a participação popular, o processo de independência não implicou mudanças na estrutura produtiva sem social brasileira. Significava a libertação das amarras do pacto colonial, mas a dependência econômica estava submetida à permanência dos privilégios ingleses.

•       O Primeiro Reinado (1822-1831)

•       A consolidação da “independência” não ocorreu inicialmente de forma pacífica;

•       Resistência: Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, parte da Bahia, Província Cisplatina (atual Uruguai);

•       O reconhecimento internacional: Os EUA foi o primeiro país a reconhecer nossa “independência” (1824);

•       1825: Tratado de Paz e Aliança: potências europeias reconheceram nossa “independência”.

•       A construção do Estado-Nação

 Assembleia Constituinte de 1823.

* Composta de 90 deputados pertencentes à aristocracia pertencentes à aristocracia, membros da Igreja, juristas;

•       Principais decisões

•       Monarquia constitucional;

•       Sem alterações que afetassem o domínio aristocrático-escravista;

•       Soberania do Legislativo (deputados e senadores) -  a quem estavam subordinados tanto o poder Executivo (do imperador) como as Forças Armadas;

•       Voto seria censitário ( avaliado segundo a quantidade de terras e escravos).

•       Oposição de D. Pedro I

•       Dissolveu a Assembleia Constituinte, e nomeou um Conselho de Estado, para ajudá-lo a redigir a carta constitucional.

•       Constituição de 1824

•       Monarquia hereditária;

•       Divisão político-administrativa do território em províncias;

•       Separação do poder político em quatro ramos:

•       Executivo (imperador e ministros de Estado, responsáveis pela execução das leis);

•       Legislativo (Câmara de Deputados e Senado, encarregados da elaboração das leis);

•       Moderador (atribuição exclusiva do imperador, que regularia os outros poderes);

•       Constitucionalismo mesclado com elementos absolutistas.

•       A Confederação do Equador.

•       Localização: Pernambuco.

•       Movimento que levou a uma ruptura com o governo central e a formação de República independente (Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Piauí).

•       Destaque para Frei Caneca.

•       O Fim do Primeiro Reinado

•       A crise da Província Cisplatina.

•       A crise política: impopularidade de D. Pedro I (Noite das Garrafadas).8

•       1831: D.Pedro abdicou o trono deixando seu filho Pedro de Alcântara (5 anos).