Independência do Brasil

•       “Independência do Brasil”

n  As regras do pacto colonial (objetivo das autoridades reais era garantir que as atividades da colônia gerassem lucros para a metrópole.

n   Aumento do controle metropolitano: proibiu-se o comércio da colônia com todos os navios estrangeiros, (decreto de 1661), determinou-se que os navios da colônia só podiam ancorar em portos portugueses (decreto de 1684)

•       Estabeleceu-se que os navios estrangeiros permitidos pela Coroa só poderiam vir para a colônia em frotas oficiais (decreto de 1711).

•       O aumento da pressão da metrópole aumentou chocou com as dificuldades em Minas em virtude da escassez de ouro e diamante.

•       A ERA POMBALINA.

•       Instituiu a cobrança do mínimo 100 arrobas anuais de ouro;

•       Criou companhias de comercio que tinham o monopólio da navegação e do comercio na colônia.

•       Transferiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro;

•       A pressão inglesa.

•       Resultado: Rebeliões coloniais.

•       INCONFIDÊNCIA MINEIRA.

•       INCONFIDÊNCIA BAIANA.

•       O Brasil se torna sede do reino português.

•       Portugal entre duas potências: França de um lado (Napoleão), Inglaterra (dependência econômica).

•       1808: vinda da família real portuguesa para o Brasil;

•       Abertura dos portos às nações amigas;

•       1810: assinatura do Tratado de Comércio e Navegação (concedia tarifas privilegiadas às exportações inglesas).

•       1815: O Brasil foi elevado à condição de Reino Unido, deixando de ser oficialmente uma colônia brasileira;

•       Inovações na cidade da corte;

•       Interiorização da metrópole: o eixo econômico até então centrado em Portugal, transferiu-se para a América.

•       A “Independência do Brasil”.

•       Um reino sem rei: Portugal;

•       Revolução Liberal do Porto (tentativa de recolonização do Brasil);

•       A volta de D. João VI a Portugal;

•       D. Pedro como príncipe regente;

•       Formação do Partido Brasileiro

•       Composição: grupo de pessoas eu representavam a elite colonial (aristocracia, comerciantes);

•       Destaque para José Bonifácio (articulador da independência);

•       Objetivo: oposição às medidas recolonizadoras das elites portuguesas;

•       Principais ações

•       01/1822 – Dia do Fico;

•       05/1822 – assinatura do Decreto – “Cumpra-se” (D. Pedro I como “defensor perpétuo do Brasil);

•       06/1822 – Convocação de uma Assembleia Constituinte.

•       Finalmente – 07/07/1822 – Independência do Brasil.

•       Reflexão!

•       Dirigido, pela aristocracia, sem contar com a participação popular, o processo de independência não implicou mudanças na estrutura produtiva sem social brasileira. Significava a libertação das amarras do pacto colonial, mas a dependência econômica estava submetida à permanência dos privilégios ingleses.

•       O Primeiro Reinado (1822-1831)

•       A consolidação da “independência” não ocorreu inicialmente de forma pacífica;

•       Resistência: Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, parte da Bahia, Província Cisplatina (atual Uruguai);

•       O reconhecimento internacional: Os EUA foi o primeiro país a reconhecer nossa “independência” (1824);

•       1825: Tratado de Paz e Aliança: potências europeias reconheceram nossa “independência”.

•       A construção do Estado-Nação

 Assembleia Constituinte de 1823.

* Composta de 90 deputados pertencentes à aristocracia pertencentes à aristocracia, membros da Igreja, juristas;

•       Principais decisões

•       Monarquia constitucional;

•       Sem alterações que afetassem o domínio aristocrático-escravista;

•       Soberania do Legislativo (deputados e senadores) -  a quem estavam subordinados tanto o poder Executivo (do imperador) como as Forças Armadas;

•       Voto seria censitário ( avaliado segundo a quantidade de terras e escravos).

•       Oposição de D. Pedro I

•       Dissolveu a Assembleia Constituinte, e nomeou um Conselho de Estado, para ajudá-lo a redigir a carta constitucional.

•       Constituição de 1824

•       Monarquia hereditária;

•       Divisão político-administrativa do território em províncias;

•       Separação do poder político em quatro ramos:

•       Executivo (imperador e ministros de Estado, responsáveis pela execução das leis);

•       Legislativo (Câmara de Deputados e Senado, encarregados da elaboração das leis);

•       Moderador (atribuição exclusiva do imperador, que regularia os outros poderes);

•       Constitucionalismo mesclado com elementos absolutistas.

•       A Confederação do Equador.

•       Localização: Pernambuco.

•       Movimento que levou a uma ruptura com o governo central e a formação de República independente (Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Piauí).

•       Destaque para Frei Caneca.

•       O Fim do Primeiro Reinado

•       A crise da Província Cisplatina.

•       A crise política: impopularidade de D. Pedro I (Noite das Garrafadas).8

•       1831: D.Pedro abdicou o trono deixando seu filho Pedro de Alcântara (5 anos).

Gabarito. Atividades 01 ao 07.

1 – O historiador José Ribeiro Júnior afirma que a independência foi feita sem a participação popular, já a historiadora Cecília Helena defende que houve participação popular no processo de independência no Brasil.

2 – Note-se que tanto uma quanto outra posição é defensável. Para José Ribeiro Júnior, a independência deve ser vista como “arranjo político” entre as elites; já para Cecília Helena, a independência significou uma ruptura. Eis o que ela diz: “Dessa maneira, a Independência foi um processo revolucionário e por duas razões básicas. A primeira porque quebrou em definitivo a ligação política com Portugal. E a segunda porque, através de um conflito armado no interior da sociedade brasileira, promoveu a formação de um novo governo no Brasil, sustentado por uma Constituição que definiu com clareza quais eram os cidadãos do novo governo e quem eram os não cidadãos, aqueles que estariam, portanto, excluídos do exercício da política”.

Atividades

01

	Conjuração Mineira	Conjuração Baiana
Data e local	1789, em Vila Rica.	1798, em Salvador
Origem social e nomes de seus líderes	Membros da elite de Minas, como Tiradentes, Tomás Antonio Gonzaga, Cláudio Manoel da Costa, Inácio de Alvarenga Peixoto, padre Oliveira Rolim e Joaquim Silvério dos Reis.	Intelectuais, como Cipriano Barata e o padre Agostinho Gomes, e homens livres pobres (artesãos, soldados, vendedores ambulantes etc.)
Objetivos	Independência de Minas Gerais; proclamação de uma República com capital em São João del Rei; criação em Vila Rica de uma universidade e uma Casa da Moeda.	Proclamação de uma República; abertura dos portos brasileiros a todas as nações; fim preconceito racial; diminuição dos impostos e aumento dos salários.
Desfecho	Tiradentes e os demais conjurados foram presos. Somente Tiradentes foi condenado à morte. Os demais receberam a pena de degredo (exilo) nas colônias portuguesas da África. Tiradentes foi enforcado em 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro.	Os líderes foram presos; quatro deles foram condenados à morte: os soldados Lucas Dantas, Luís Gonzaga das Virgens e os alfaiates João de Deus e Manoel Faustino, todos pobres e afrodescendentes.

3 – A abertura dos portos brasileiros e, logo depois, o Tratado de Comércio e Navegação (1810) foram vantajosos para os negociantes ingleses, que, com isso podiam vender suas mercadorias diretamente para o Brasil, pagando imposto menor do que outras nações. Daí a enxurrada de mercadorias inglesas no Rio daquela época.

4 – Sim, o governo de D. João foi responsável pela ampliação da área da cidade, abertura de vias públicas e uma série de outras realizações, tais como a publicação do primeiro jornal, a Gazeta do Rio de Janeiro; a criação do Banco do Brasil; da Casa da Moeda, da Academia Militar e da Marinha, do Horto Real e da Biblioteca Real (atual Biblioteca nacional do Rio de Janeiro).

5 – Semelhanças: o tema é o mesmo: o mercado de escravos; a época também é a mesma: primeira metade do século XIX. Ambos os artistas lançam um olhar europeu sobre o Brasil daquele tempo. A primeira imagem, intitulada Mercado na Rua do Valongo, faz parte de um dos volumes da Viagem pitoresca e histórica ao Brasil, composto por aproximadamente 80 imagens, pintadas e descritas pelo próprio Debret. A segunda imagem é do artista dinamarquês Paul Harro-Harring, intitulada Inspeção de negras recentemente chegadas da África, de 1840.

    Diferenças: o modo de representação do local e dos personagens. Debret romantizou o mercado de escravos, transformando-o num lugar amplo e arejado (reparem o pé direito da construção), e dispôs os personagens de forma a sugerir harmonia e tranquilidade; a porta está aberta, mas ninguém tenta escapar. Já na obra de Harring, o mercado de escravos é um lugar sombrio, escuro e tenso, que foi adaptado e não construído para aquela função (note-se que as africanas oferecidas à venda se sentam sobre tábuas).

Quanto aos africanos desenhados por Debret, são esquálidos, magérrimos e, psicologicamente abúlicos, alheios à situação, conformados. Em seu livro, Debret descreve-os com as palavras “sem energia”, “indiferente”, “triste”, “paciente”, “apático”, “sossegados”. Já na imagem de Harring, as africanas são fortes, saudáveis, inquietas e altivas. Na cena, cada uma delas reage à humilhação a seu jeito. A africana da esquerda se esquia do comprador; seu gesto é de repulsa àquele homem branco, de meia idade, que se curva sobre ela e a apalpa com um olhar de cobiça.  A que está ao centro olha para o lado oposto ao da senhora branca que toca a sua cintura com uma sombrinha, como quem pergunta a seu preço ou afirma interesse em comprá-la. A da direita é altiva e dirige um olhar duro ao mercador. Ele, por sua vez, mantém-se indiferente ao olhar dela e, com a Mao direita no seu ombro, oferece-a à venda apontando o dedo da outra mão para ela. Enfim, o pintor dinamarquês capta a tensão do lugar, a humanidade das africanas e o nervosismo na relação pontilhada de tensões e enfrentamentos psicológicos entre personagens em foco. Com isso, diferencia-se de seu coetâneo Debret.

6 – a – “Embora contrariado, D. João VI voltou para Portugal. No entanto, ele deixou no Brasil seu filho Pedro coo príncipe regente”.

6 – b – O “Partido português” era formado em sua maioria por comerciantes e militares portugueses, mas entre seus membros também havia brasileiros. O “partido brasileiro”, por sua vez, também tinha portugueses. Portanto, a causa da rivalidade eram os interesses, não a nacionalidade. Além disso, na época, a palavra “partido” não tinha o mesmo significado de hoje. No Brasil de D. João VI, partido era um grupo político com interesses e ideias semelhantes. O episodio em foco é central no processo que conduziu à independência do Brasil. A questão pode facilitar a construção da ideia de processo, evitando que se veja o Sete de Setembro como um fato isolado.

7 – a – No Brasil, havia dois grupos políticos principais: um formado por militares e comerciantes portugueses, que apoiava a volta de D. João VI para Portugal e era chamado de “partido português”, outro que era composto por fazendeiros, comerciantes e altos funcionários (brasileiros e portugueses), favorável a que D. João VI permanecesse,, chamado de “partido brasileiro”. Liderado por homens como Gonçalves Ledo e José Bonifacio, o partido brasileiro lutava por maior autonomia para o Brasil no conjunto do Império português. Mas seus líderes discordavam entre si quanto ao projeto político: Gonçalves Ledo era favorável à proclamação da República e a eleições diretas. Jose Bonifacio temia as eleições diretas e acreditava que só a Monarquia seria capaz de manter o Brasil unido.

Constituição define quem é e quem não é cidadão

Separação entre Brasil e Portugal

Revolução Liberal do Porto.

Abertura dos portos

Elevação do Brasil a Reino Unido

      1808                   1815                      1820                   1822                        1824